Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Institui o Dia do Quadrinho Nacional.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 7m

Institui a Rota Turística Judaica, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Pronta para Pauta· parada há 7m

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Institui o Ingresso Social em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o território nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Institui medidas de promoção da igualdade racial em âmbito nacional, com foco em saúde, educação, cultura, segurança, justiça, inclusão e representatividade, e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Dispõe sobre a proibição da realização de festas, Eventos e atividades sonoras do tipo “paredão” em um raio de 200 (duzentos) metros de residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e estabelece medidas de identificação, fiscalização e proteção à saúde sensorial, auditiva e emocional dessas pessoas, em âmbito nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.