Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Semana Nacional de Formação Democrática e Combate à Desinformação nas Escolas da educação básica e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorZé NetoPT-BA

Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, na Rodovia BR116, KM 238, para Fundação Liberato.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional da Gratidão.

Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Aguardando Parecer

RelatorMauricio NevesPP-SP

Confere ao município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Berço do Transporte Rodoviário Internacional, Coração do Mercosul".

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.

Aguardando Deliberação

Institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências.

Aguardando Deliberação

Dispõe sobre a inscrição do nome de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Chico Anysio, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Tramitando em Conjunto

Reconhece as Festas de Agosto e seus grupos tradicionais, do município de Montes Claros/MG, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a)

Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Pronta para Pauta

Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

Aguardando Parecer

RelatorRubens OtoniPT-GO

Denomina "Afro Stefanini" o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no Estado de Mato Grosso.

Aguardando Parecer

RelatorGreyce EliasPL-MG

Denomina "Ponte Internacional Brasil-Uruguai Dr. Carlos Barbosa Gonçalves" a ponte sobre o Rio Jaguarão entre Brasil e Uruguai.

Aguardando Recurso

Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Sanção

Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina.

Aguardando Encaminhamento

Confere ao Município de Itambé, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Maçonaria, em razão de sua relevância histórica na formação e difusão das primeiras manifestações maçônicas no Brasil