Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.

Aguardando Parecer

Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.

Aguardando Parecer

Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.

Aguardando Parecer

"Declara a Festa de Carros de Boi de Raposo, no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil."

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Lei do Sistema Nacional de Cultura), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para dispor sobre a garantia de isonomia material e a vedação à assimetria de tratamento no apoio estatal a eventos de natureza religiosa.

Aguardando Parecer

Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.

Aguardando Parecer

Declara a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

Aguardando Parecer

Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à leitura e a dinamização dos espaços públicos de cultura.

Pronta para Pauta

RelatorMarcos BrazPSDB-RJ

Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o “Forró Alegre” do Município de Monte Alegre de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Baixo São Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.

Pronta para Pauta

Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre o patrimônio cultural brasileiro.

Aguardando Parecer

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Incentivo às Mídias Indígenas e à Produção Cultural em Línguas Indígenas, estabelece diretrizes, mecanismos de fomento e proteção, e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil – SINAPREV-Jovem

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a vedação ao proveito econômico decorrente da exploração de ato ilícito próprio e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirogue.

Aguardando Designação de Relator(a)

Lei Tremembé – Antilucro Criminal

Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país.