Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

RelatorDefensor Stélio DenerUNIÃO-RR

Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.

Aguardando Parecer

RelatorHelder SalomãoPT-ES

Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a denominação do novo hospital universitário da Universidade Federal do Ceará como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”.

Aguardando Parecer

RelatorLídice da MataPSB-BA

Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional da Avaliação de Políticas Públicas.

Aguardando Parecer

RelatorLídice da MataPSB-BA

Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina “Luiz Carlos Ferreira Bastos” a rodovia BR-485, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar o trecho da marginal da Rodovia BR-101, entre os quilômetros 45,3 e 46,7, localizado no Município de Joinville – SC, de “Alido Bonessi”.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.

Aguardando Parecer

Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.

Aguardando Parecer

Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC, CNPJ nº 64.405.784/0001-10 a instituir e conceder 14 medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no setor offshore e transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos e offshore ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar manifestações populares subvencionadas por recursos públicos em homenagem a agentes públicos, caracterizando propaganda eleitoral antecipada.

Tramitando em Conjunto

Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.

Aguardando Parecer

RelatorRafael SimoesUNIÃO-MG

Concede ao Município de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite.

Retirado pelo(a) Autor(a)

Transferência, comemoração, feriado, domingo, período subsequente, data. _Extinção, Ponto facultativo, órgão público, setor privado, opção, funcionamento, estabelecimento comercial.Dispõe sobre a feriados nacionais e religiosos do calendário nacional, e extingue ponto facultativo e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Estabelece diretrizes gerais para o reconhecimento das corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde e do esporte, vedando a instituição de taxas de natureza arrecadatória incompatíveis com essa finalidade.

Pronta para Pauta

Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Transformado em Norma Jurídica

Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.

Pronta para Pauta

RelatorSérgio TurraPP-RS

Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.

Pronta para Pauta

Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.