Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Encaminhamento

Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, estabelece diretrizes para sua valorização e reconhecimento como manifestações culturais de interesse social e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina.

Aguardando Encaminhamento

Altera a Lei nº 15.187, de 4 de agosto de 2025, para instituir diretrizes de conscientização, acolhimento e promoção de ações públicas voltadas à população em situação de rua.

Aguardando Sanção

Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Aguardando Recurso

Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

Institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho.

Aguardando Parecer

RelatorLaura CarneiroPSD-RJ

Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.

Aguardando Parecer

RelatorVaváAVANTE-MG

Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.

Aguardando Parecer

RelatorChris ToniettoPL-RJ

Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorDorinaldo MalafaiaPDT-AP

Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer

RelatorSilvia CristinaPP-RO

Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Parecer

RelatorHugo LealPSD-RJ

Denomina “Viaduto Engenheiro Anyro de Araujo Jorge” a estrutura rodoviária localizada no km 282 da BR 376, em Marilândia do Sul.

Aguardando Parecer

RelatorDorinaldo MalafaiaPDT-AP

Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorToninho WandscheerPP-PR

Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Aguardando Parecer

RelatorLuiz GastãoPSD-CE

Concede ao município de Caxias do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Empreendedorismo

Pronta para Pauta

Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorLídice da MataPSB-BA

Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha

Aguardando Parecer

RelatorBeto PretoPSD-PR

Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).

Aguardando Parecer

RelatorLeur Lomanto JúniorUNIÃO-BA

Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis.

Aguardando Parecer

RelatorSilvye AlvesUNIÃO-GO

Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorOrlando SilvaPCDOB-SP

Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

Aguardando Parecer

RelatorSidney LeitePSD-AM

Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.