Proposições arte, cultura e religião

Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o cumprimento das finalidades culturais de emissoras de radiodifusão.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Reconhece as Festas de Agosto e seus grupos tradicionais, do município de Montes Claros/MG, como manifestação da cultura nacional.

Pronta para Pauta

Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a redução do valor da multa prevista no art. 109 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.

Pronta para Pauta

Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupos prioritários de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Aguardando Encaminhamento

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer diretrizes de valorização das manifestações do folclore brasileiro e das tradições culturais populares na contratação e no apoio a eventos culturais promovidos ou financiados pelo poder público.

Pronta para Pauta

Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, estabelece diretrizes para sua valorização e reconhecimento como manifestações culturais de interesse social e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Aguardando Recurso

Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Aguardando Análise de Parecer

RelatorLuiz CoutoPT-PB

Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar a participação dos artistas intérpretes ou executantes na receita decorrente da exploração digital de fonogramas, estabelecer deveres de transparência na prestação de informações e critérios de repartição equitativa entre múltiplos artistas executantes.

Aguardando Parecer

RelatorSidney LeitePSD-AM

Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.

Aguardando Parecer

RelatorDorinaldo MalafaiaPDT-AP

Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorOrlando SilvaPCDOB-SP

Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

Pronta para Pauta

Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorSilvye AlvesUNIÃO-GO

Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorLídice da MataPSB-BA

Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha

Aguardando Parecer

RelatorBeto PretoPSD-PR

Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).